Governador determina pagamento de indenização à família de João Roberto

Menino de 3 anos morreu depois de ser baleado por engano por PMs. Cabral orientou a procuradoria a não recorrer de forma alguma.

Juiz manda nomear candidata que sofre de epilepsia

Seguradora deve pagar indenização

Igreja Universal condenada por danos morais e materiais

INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Edinho inicia jornada para provar inocência

Atividade do trabalhador é que prova o cargo ocupado

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Equilíbrio marca pleito de 2004. Eleitor não admite hegemonia partidária

O equilíbrio das forças políticas foi a marca das eleições municipais em 2004. A oposição ao governo federal ganhou força com importantes vitórias em capitais de grande visibilidade e simbolismo políticos, como foram as conquistas das prefeituras de São Paulo (PSDB) e Porto Alegre (PPS liderando grande aliança), mas o eleitorado rejeitou de forma clara a possibilidade de oferecer uma postura hegemônica a qualquer partido, no novo mapa do poder municipal.

Gugu Liberato será processado pela Justiça por violar a Lei de Imprensa

Se condenados, os acusados podem pegar até seis anos de prisão.

Recurso ordinário em ação rescisória. Violação legal. Arts. 82, I, 84 e 246 do CPC.

Matéria controvertida. Súmula 83 do TST.

Crimes de furto e receptação. Custódia cautelar. Ausência de fundamentação legal. Reiteração de pedido já apreciado. Prejudicialidade.

Erro na denúncia quando atribui a ação a réu diverso daquele que portava a droga. Condenação do verdadeiro co-réu usuário. Colisão. Nova lei mais benigna.

TST rejeita condenação do SBT por incidente com apresentadora infantil Maísa

O MPT moveu ação visando a vedar o canal de contratar crianças e à proibição de atuarem em programas com situações vexaminosas